17 de dez de 2010

“A contribuição do Projeto Interpares 3" - Palestra de Claudia Lacombe

Por Rosamaria Mello



No dia 09/11/2010, durante a Semana do Arquivista da Universidade de Brasília, Claudia Carvalho Masset Lacombe Rocha (Arquivo Nacional) abordou “A contribuição do Projeto Interpares 3" (International Research on Permanent Authentic Records on Electronic Systems) no tratamento de documentos digitais”.
O projeto Interpares está na sua terceira edição e é liderado por Luciana Duranti, grande autora na área de diplomática e tipologia documental. Em resumo, o projeto é uma contribuição de diversos países com pesquisa e produção acadêmica, em busca de soluções para a nova realidade: como lidar com documentos arquivísticos digitais?
O embrião do projeto foi The preservation of integrity of electronic record, durou de 1994 a 1997, na University of British Columbia (Vancouver – Canadá), dentro de um programa de mestrado em Estudos Arquivísticos, coordenado por Luciana Duranti. Deste projeto surgiram relatórios e artigos que serviram de base para o desenvolvimento das versões posteriores do projeto, que terminou apresentando requisitos de como produzir/manter um arquivo digital, baseando-se em conceitos da diplomática . Já em sua terceira edição, o projeto conta com equipes de diversos países, que realizam estudos de casos na busca do desenvolvimento de soluções seguras e adaptação da arquivística à era digital.
Um dos focos do projeto é apoiar a presunção (segundo Cláudia, nunca haverá 100% de certeza) de autenticidade de documentos digitais. Uma das maneiras é o controle de metadados e evidências (Benchmarcking Requirements) sobre controles procedimentais de produção, utilização e manutenção dos documentos arquivísticos e citou como exemplo, a aplicação da resolução número 24 do Conarq.
Também há uma busca por estabelecer e observar requisitos para apoiar a produção de cópias autênticas de documentos digitais (Baseline Requirements), que permitam condições mínimas para que o preservador possa garantir a autenticidade a longo prazo destas cópias arquivísticas. Aqui inclui também apoiar o desenvolvimento de Políticas, Normas e Estratégias que garatam essa preservação. Alguns exemplos ERA (Programa de Documentos Digitais do Arquivo Nacional dos Estados Unidos), RODA (Programa de Documentos Digitais do Arquivo Nacional de Portugal), AN Digital e e-ARQ Brasil.
Os principais pontos dos quais o projeto se ocupa é focar a autenticidade, garantindo a autenticidade quando o documento é transmitido, diferenciando autentificação e manutenção de autenticidade.

Analisando diplomaticamente um documento deve:
* Ter forma física e conteúdo estável
* Participar/apoiar uma ação
*Ter vínculos explícitos com os demais documentos produzidos pela instituição, dentro ou fora do sistema informatizado (organicidade)
* Possuir pelo menos três pessoas envolvidas na ação (autor, destinatário e redator)
*Ser interpretado por meio de contextos identificáveis: jurídico-administrativo, de proveniência, procedimentos documentais e tecnológicos.
Se os documentos quebram esses requisitos, eles podem não ser considerados arquivísticos. Segundo Luciana Duranti, este é o conceito de “documento potencial” (Cláudia relatou que muitas pessoas tiveram dificuldade de entender esse conceito no começo do projeto). Em resumo, é um documento gerado com intenção de provar uma certa atividade, mas não obedece à primeira/terceira regra acima. Essas duas são obrigatórias para o documento ser considerado arquivístico.

Outros conceitos tratados pela palestrante diz respeito à forma dos documentos. Documentos manifestados são documentos em suporte físico e derivam outros documentos, enquanto documentos armazenados é a forma pela qual são conhecidos aqueles documentos encontrados em forma digital.
Claudia esclareceu que o projeto InterPARES trabalha com bases de dados (dicionário, glossários, ontologias) de terminologias para apoiar a comunicação interdisciplinar entre os pesquisadores, que nem sempre pertencem a arquivologia e áreas afins. Em rápido acesso ao site mostrou o glossário (em inglês) que utilizam e afirmou que um novo está sendo providenciado em português.

Cláudia foi questionada a respeito de ICP e assinatura digital. Afirmou que esta é importante no processo de envio de um documento entre duas instituições, mas como a assinatura tem uma validade, assim que o documento chega ao repositório ela é retirada. Claudia afirma que até agora, a melhor alternativa são os repositórios confiáveis - devidamente certificados. Ressaltou que ainda não existe uma solução definitiva, mas podemos apoiar o desenvolvimento de mais pesquisas para enriquecer a área.
Atualmente existem 8 pesquisas do projeto InterPARES sendo desenvolvidas no Brasil, a maioria em São Paulo. O site está em processo de tradução e em pouco tempo estará em português. Acessem no link abaixo.

Site do Projeto InterPARES

Entrevista com Luciana Duranti sobre o Projeto InterPARES


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